Bem-vindo(a) à Zampieri & Moroti Sociedade de Advogados.
Este Termo estabelece as regras gerais para utilização de todos os recursos, ambientes digitais, sistemas, plataformas, conteúdos e soluções disponibilizados pela Zampieri & Moroti Sociedade de Advogados, devendo ser observadas por todos os usuários.
Além destas regras gerais, determinados recursos ou serviços podem possuir condições específicas, que serão informadas no momento da contratação ou do acesso, prevalecendo para todos os fins.
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Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários, clientes, parceiros e quaisquer pessoas que acessem ou utilizem os ambientes digitais da Zampieri & Moroti Sociedade de Advogados, por qualquer meio de acesso.
Caso não concorde com quaisquer disposições deste documento, o usuário deverá interromper imediatamente o uso das plataformas e recursos disponibilizados.
ZAMPIERI & MOROTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS:
Sociedade de advogados regularmente constituída, responsável pela disponibilização de conteúdos jurídicos, plataformas, sistemas, informações institucionais e demais recursos digitais.
USUÁRIO:
Toda pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize qualquer recurso, ambiente, plataforma ou conteúdo disponibilizado pela Zampieri & Moroti Sociedade de Advogados.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO:
Empresas terceiras, não pertencentes à Zampieri & Moroti Sociedade de Advogados, responsáveis pelos meios de transmissão de dados, tais como operadoras de telefonia, provedores de internet, plataformas de e-mail, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas (como WhatsApp, Meta, Google, Telegram, entre outros).
INTERESSADO:
Pessoa física ou jurídica que busca informações, serviços jurídicos ou se beneficia das atividades prestadas pela Zampieri & Moroti Sociedade de Advogados.
DESTINATÁRIO:
Pessoa que recebe comunicações, informações, conteúdos ou contatos realizados pela Zampieri & Moroti Sociedade de Advogados, a pedido do INTERESSADO ou em razão de relação jurídica existente.
AUTORIZAÇÕES:
Permissões concedidas pelos DESTINATÁRIOS para recebimento de comunicações, contatos, conteúdos informativos ou institucionais, tais como opt-ins, aceites eletrônicos e consentimentos.
DESAUTORIZAÇÕES:
Manifestações expressas de cancelamento das autorizações, incluindo opt-outs, solicitações de exclusão, reclamações formais ou inscrições em listas de bloqueio de contato.
Para acessar e utilizar os recursos disponibilizados, o USUÁRIO declara possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade, bem como plena capacidade civil para praticar atos da vida civil.
Ao aceitar estes Termos, o usuário declara que leu integralmente este documento, compreendeu seu conteúdo e concorda expressamente com todas as disposições aqui previstas.
4.1. O USUÁRIO reconhece que as comunicações digitais podem ocorrer por meio de CANAIS DE COMUNICAÇÃO de terceiros, estando sujeito às regras, políticas e termos próprios dessas plataformas.
4.2. O acesso por meio de senhas, logins ou credenciais é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, que se compromete a manter tais informações em sigilo.
4.3. As informações, documentos, dados ou conteúdos fornecidos pelo USUÁRIO são de sua exclusiva responsabilidade, devendo ser lícitos, verdadeiros e compatíveis com a legislação vigente.
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4.6. É vedada a utilização das plataformas para práticas ilegais, ilícitas, antiéticas ou que violem direitos de terceiros.
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Data do documento: Janeiro/2026
